Condições gerais de utilização

Bem-vindo(a) ao site na internet do Biocodex Microbiota Institute!
Este site destina-se aos profissionais de saúde e ao público em geral.
 

Informação importante

As presentes Condições Gerais de Utilização (a seguir designadas por "CGU") têm por objetivo definir as condições de fornecimento e de utilização do conteúdo e dos serviços do site do Biocodex Microbiota Institute, disponível em www.biocodexmicrobiotainstitute.com (a seguir designado por "Site"), entre a BIOCODEX – editora do Site (a seguir designada por "Editora") – e o utilizador do Site (a seguir designado por "Utilizador").
 
O acesso ao Site e ao seu conteúdo, bem como a utilização dos serviços oferecidos pelo Site, implica a aceitação sem reservas das presentes CGU por parte do Utilizador. Sem essa sua aceitação, o Utilizador não está autorizado a aceder ao Site.

Dado que as CGU podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio, o Utilizador é aconselhado a consultá-las regularmente.

Finalidade do Site e acesso aos serviços

O Site tem por objetivo fornecer informações úteis para uma melhor compreensão das diferentes microbiotas e da sua importância para a saúde humana. O seu conteúdo foi redigido por uma equipa de criadores e redatores que não são profissionais de saúde, com base em obras de referência e em dados bibliográficos. O referido conteúdo foi validado por profissionais de saúde qualificados.

As informações fornecidas no Site não substituem em caso algum o aconselhamento médico.

O Site permite o acesso em qualquer local e a qualquer Utilizador com ligação à Internet. Todas as despesas associadas ao acesso ao Site (hardware, software, ligação à Internet, etc.) são suportadas pelo Utilizador.

A Editora utiliza todas as ferramentas à sua disposição para assegurar um acesso de qualidade ao Site e aos seus serviços. No entanto, trata-se de uma obrigação quanto aos meios e não quanto ao resultado: o Utilizador compromete-se, por conseguinte, a não exigir qualquer indemnização à Editora e aos seus prestadores no caso de o Site não se encontrar disponível no momento em que o Utilizador desejar aceder ao mesmo.

O acesso ao Site e aos seus serviços pode ser interrompido, suspenso ou modificado em qualquer altura e sem aviso prévio, para efeitos de manutenção ou por qualquer outro motivo.

A Editora não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes de interferências, interrupções, vírus informáticos, mau funcionamento dos terminais ou desconexões que possam impedir temporariamente o acesso ou a navegação do Utilizador.

Embora a Editora tenha tido o maior cuidado na elaboração do Site, este pode, no entanto, conter imprecisões. Convida-se o Utilizador a informar a Editora de quaisquer sugestões de otimização.

Responsabilidades

Todo o conteúdo do Site é de carácter informativo ou educativo. Não se destina, em circunstância alguma, a substituir o aconselhamento ou os conhecimentos especializados de um profissional de saúde.

A Editora esforça-se por fornecer informações de qualidade devidamente verificadas. Contudo, as fontes de informação não podem ser totalmente garantidas. 

As eventuais hiperligações "de saída" presentes no Site permitem ao Utilizador aceder a informações e a outros recursos complementares disponíveis na Internet, ou partilhar informações nas redes sociais. A Editora não dispõe de quaisquer meios para controlar o conteúdo desses sites de terceiros totalmente independentes e não pode, por conseguinte, ser responsabilizado pelas consequências do acesso aos mesmos e aos seus conteúdos. 

Só é possível ao Utilizador criar uma hiperligação para o Site mediante autorização prévia expressa da Editora.

Propriedade intelectual

O Site encontra-se protegido pelo estatuto de propriedade intelectual.

O Site, todos os seus componentes (nomeadamente logótipos, textos, fotografias, imagens, ficheiros PDF, vídeos, etc.) e o(s) nome(s) de domínio são propriedade exclusiva da Editora. 

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As marcas e os logótipos que constam do Site são marcas registadas (semifigurativas ou não). Paralelamente, todas as imagens do Site se encontram protegidas por direitos de autor. Não é autorizada qualquer reprodução parcial ou total das referidas imagens, marcas registadas ou logótipos a partir de elementos deste Site sem o consentimento prévio por escrito da Editora.

Vigilância sanitária

Para a comunicação de qualquer incidente adverso, bem como de quaisquer dúvidas clínicas ou queixas relativas à qualidade de um produto, utilize o Centro de notificação BIOCODEX, disponível em https://www.biocoreport.com/

Proteção de dados pessoais

Encontrando-se estabelecido na União Europeia, a Editora compromete-se a cumprir a legislação aplicável à proteção de dados pessoais, em particular o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

A fim de se informarem sobre a forma como os seus dados são tratados e como podem exercer os seus direitos, os Utilizadores são convidados a ler a Política de Proteção de Dados do Site através da hiperligação permanente no rodapé da página.

Legislação e jurisdição aplicáveis

As presentes CGU são regidas pelo direito francês. Qualquer litígio ou divergência de interpretação será da competência dos tribunais franceses.