Condições gerais de utilização

Publicado em 21 Setembro 2021
Atualizado em 28 Dezembro 2022

Sobre este artigo

Publicado em 21 Setembro 2021
Atualizado em 28 Dezembro 2022

1 - Preâmbulo

As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, "CGU") destinam-se a instituir as normas relativas à disponibilização e utilização dos conteúdos e dos serviços do website www.biocodexmicrobiotainstitute.com (em seguida, "Site"), entre a empresa BIOCODEX SAS (adiante "BIOCODEX") e o utilizador do Site (em seguida, o "Utilizador").

O acesso ao Site e aos seus conteúdos, bem como a utilização dos serviços nele disponibilizados, implica a aceitação incondicional, por parte do Utilizador, das presentes CGU. Atendendo a que as CGU podem ser modificadas a todo o momento e sem aviso prévio, aconselha-se a sua consulta regular por parte do Utilizador.

2 - Referências legais

Editor do Site

BIOCODEX
7 avenue Gallieni
94250 GENTILLY
França

Tel.: +33 1 41 24 30 00
E-mail: contact@biocodexmicrobiotainstitute.com

Diretor da publicação: Nicolas COUDURIER, diretor executivo.
Responsável pela comunicação empresarial: Murielle ESCALMEL.

BIOCODEX é uma sociedade por ações simplificada (SAS) de direito francês com o capital de 4.284.000 €, inscrita no Registre du Commerce et des Sociétés (RCS, Registo Comercial) de Créteil sob o número 562 064 600, com sede social em 7 avenue Gallieni – 94250 GENTILLY – França e representada por Nicolas COUDURIER, devidamente habilitado para o efeito na qualidade de seu diretor executivo. 

N.º IVA intracomunitário: FR35562064600

 

Alojamento do Site

AGENCE PROPAL
54 rue Hermel
75018 PARIS
França

 

Créditos do site:

5ème Rue
Agence Propal

3 - Objetivo do Site e  acesso aos serviços

O Site destina-se aos profissionais de saúde e ao público em geral.

Tem por objetivo o fornecimento de informações úteis para uma melhor compreensão das diferentes microbiotas e da respetiva importância para a saúde humana. Os seus conteúdos foram redigidos a partir de dados bibliográficos e de livros de referência por uma equipa de redatores não profissionais de saúde, e validados por profissionais de saúde qualificados.

As informações fornecidas no Site não substituem em caso algum qualquer parecer clínico.

O Site encontra-se acessível em qualquer local e para qualquer Utilizador que disponha de acesso à Internet. Todas as despesas incorridas no acesso ao Site (dispositivos e programas informáticos, internet, etc.) ficam a cargo do Utilizador.

A BIOCODEX recorre a todos os meios à sua disposição para assegurar a qualidade do acesso ao Site e aos seus serviços. No entanto, assume apenas a obrigação de envidar os seus melhores esforços e não de atingir requisitos de desempenho, pelo que o Utilizador se compromete a não reivindicar qualquer tipo de indemnização da parte da BIOCODEX e respetivos fornecedores no caso de o Site não se encontrar disponível no momento do acesso pretendido. 

O acesso ao Site e aos seus serviços está sujeito a interrupção, suspensão ou modificação a qualquer momento e sem aviso prévio, por motivos de manutenção ou por quaisquer outras causas.

A BIOCODEX não se responsabiliza por prejuízos resultantes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou perdas de conexão do terminal que possam impedir temporariamente o acesso ou a navegação por parte do Utilizador.

Embora a BIOCODEX dedique especial cuidado à conceção deste site, o mesmo pode, no entanto, conter imprecisões. Agradecemos ao Utilizador que nos comunique as suas eventuais sugestões de otimização, através de mensagem de correio eletrónico para: contact@biocodexmicrobiotainstitute.com
 

 

4 - Responsabilidades

A BIOCODEX esforça-se por fornecer informações de qualidade e confirmadas. Contudo, não é possível garantir integralmente as fontes de informação. 

As informações do Site, que não são exaustivas, resultam de dados científicos e não se substituem aos pareceres dos profissionais de saúde. Para obter mais informações, é favor contactar um profissional de saúde.

A possível presença no Site de hiperligações para o exterior do mesmo possibilita ao Utilizador o acesso a informações e outros recursos adicionais disponíveis na Internet, ou a realização de partilhas nas redes sociais. A BIOCODEX não possui qualquer meio de controlo desses sites externos totalmente independentes, não podendo ser responsabilizada por consequências do acesso a esses sites e aos respetivos conteúdos.

É proibida ao Utilizador a criação de hiperligações que conduzam ao Site sem prévia autorização expressa da BIOCODEX.

 

5 - Propriedade Intelectual

O Site é uma criação intelectual protegida pelo direito de propriedade intelectual. O Site, bem como todos os elementos que o constituem (como logótipos, textos, fotografias, imagens, ficheiros PDF, vídeos, etc.) constituem propriedade exclusiva da BIOCODEX. O respetivo nome de domínio encontra-se registado e protegido.

Qualquer reprodução total ou parcial do Site ou de quaisquer elementos que o integrem é apenas permitida para uso exclusivamente privado. É proibida, e constitui contrafação sancionada penalmente, qualquer reprodução total ou parcial do Site ou de quaisquer elementos que o integrem, por qualquer meio ou sob qualquer forma, para outros fins, nomeadamente comerciais, sem a autorização expressa da BIOCODEX e / ou do titular dos direitos de autor.

O mesmo se aplica às bases de dados presentes no Site, que se encontram enquadradas pelo disposto na lei francesa de 1 de julho de 1998 (que transpõe para o Código da propriedade intelectual a Diretiva europeia de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados).

As marcas comerciais e logótipos presentes no Site (semifigurativos ou não) são marcas registadas. Além disso, as imagens que surgem no Site encontram-se protegidas por direitos de autor. Ao abrigo do artigo L 713-2 do CPI francês, só é permitida a eventual reprodução total ou parcial das referidas imagens, marcas ou logótipos efetuada a partir de elementos do site mediante consentimento expresso por escrito por parte da BIOCODEX.

Créditos das fotografias: istock.com, gettyimages.fr, shutterstock.com & sciencephoto.fr

 

6 - Proteção de dados

A BIOCODEX compromete-se a respeitar as disposições legislativas aplicáveis à proteção dos dados de caráter pessoal, em particular o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

O Utilizador pode navegar livremente no Site sem ter de fornecer explicitamente quaisquer informações pessoais. No entanto, pode ter necessidade de transmitir dados que lhe digam respeito, por exemplo ao contactar com a BIOCODEX. Além disso, o Site usa "cookies", que podem remeter a terceiros dados sobre o Utilizador.

Para saber como são processados os dados pessoais no Site, o Utilizador deve ler atentamente a política de proteção de dados e a política de cookies presentes no mesmo.

A utilização do Site pressupõe, efetivamente, que o Utilizador leu e compreendeu os referidos documentos e se comprometeu a consultá-los regularmente.

 

7 - Lei e foro aplicável

As presentes CGU regem-se pelo direito francês. Os eventuais litígios ou discrepâncias na interpretação das mesmas são da competência dos tribunais franceses.